Notícias Técnicas

A partir de 1º de abril de 2026, entra em vigor a redução dos incentivos fiscais relacionados à isenção e à alíquota zero de PIS-Pasep/Cofins

Empresas tributadas pelo regime do Lucro Presumido devem ficar atentas a uma novidade muito importante em 2026

A Receita Federal atualizou, a lista de Perguntas e Respostas da LC nº 224/25, que diz sobre a redução dos incentivos e benefícios fiscais

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo de adesão à modalidade de transação por capacidade de pagamento

A Receita Federal publicou, nesta 2ª feira, a Solução de Consulta nº 6.005/2026, que esclarece a possibilidade de apuração de créditos de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de GLP

Profissionais e organizações contábeis devem quitar a obrigação dentro do prazo para manter regularidade e evitar encargos

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria

Solução de Consulta define que monitoramento de sistemas passa ao regime cumulativo após nova lei, enquanto atividades exclusivas de bombeiro civil permanecem no não cumulativo

A Receita Federal do Brasil, em alinhamento às recentes alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 228, informa aos contribuintes obrigados à EFD‑Contribuições que a Tabela 4.3.10

A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de escrituração da EFD‑Contribuições