Notícias Técnicas
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ECD e ECF: quais são as diferenças?
Vejamos algumas distinções entre a ECD e ECF que não podem passar despercebidas. Confira!
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Registro de Prejuízo Fiscal na ECF
Base: Manual da ECF – versão Agosto/2015.
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Dedução da TJLP Pode Ser Extinta
A princípio, tal revogação, se aprovada, só seria aplicável para 2016.
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Confira a Tabela de Débitos Trabalhistas para o mês de setembro/2015 com base no IPCA-E
Os efeitos do novo índice prevalecem a partir de 30-6-2009, data em que entrou em vigor o dispositivo declarado inconstitucional pelo STF - Supremo Tribunal Federal.
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Dedução de horas extras deve ser realizada de forma global
Trata-se do desconto de parcelas já pagas anteriormente ao empregado sob o mesmo título.
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Empregado que oferecia financiamento em loja de veículos não tem reconhecida a condição de bancário
Apenas preenchia as propostas e entregava a documentação correspondente, não tendo o poder de conceder ou não o financiamento.
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Começa prazo para consolidar parcelas de pagamento de dívidas pelo Refis
O chamado Refis da Crise renegocia dívidas com desconto nas multas e nos juros
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CPRB Passa a Ser Opcional a Partir de Dezembro/2015
A opção pela tributação substitutiva será manifestada mediante o pagamento da contribuição incidente sobre a receita bruta relativa a janeiro de cada ano
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Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) – Publicada a Nota Técnica 2015/003 que divulga alteração no leiaute atendendo definições da Emenda Constitucional 87/2015
A Nota Técnica 2015/003 divulga alterações no leiaute do CT-e
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Importação da ECF e recuperação da ECD
A ECD recuperada deve estar validada, assinada e transmitida.